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MPPB/Divulgação
Mais de 40 pacientes foram retirados na tarde desta sexta-feira (6) de uma comunidade terapêutica localizada no município do Conde, região metropolitana de João Pessoa, após denúncia anônima que apontava casos de agressão, uso incorreto de medicamentos para sedação e restrição no contato com familiares.
Durante a ação, equipes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) coletaram depoimentos que indicaram maus-tratos e a insatisfação dos internos, muitos dos quais afirmaram não querer permanecer na unidade, que deveria funcionar apenas com internação voluntária. Também foi revelado que as ligações e visitas familiares eram monitoradas por funcionários do local.
A instituição atuava com o alvará de funcionamento vencido e foi multada em R$ 100 mil por reincidência nessa irregularidade, conforme informou o promotor Demetrius Castros. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária já havia registrado problemas semelhantes no ano anterior.
Além disso, o MPPB identificou que as prescrições médicas eram feitas por um profissional recém-formado, sem especialização em psiquiatria, e que a aplicação de medicamentos injetáveis era realizada por um auxiliar de enfermagem.
A operação foi realizada com o apoio da Secretaria Estadual de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Saúde, do Conselho Regional de Psicologia, da Secretaria de Ação Social do Conde, da Vigilância Sanitária municipal, além da Polícia Militar e Polícia Civil.
A comunidade terapêutica foi interditada, e um inquérito civil público foi aberto para aprofundar as investigações sobre as denúncias. Os órgãos envolvidos deverão apresentar relatórios completos sobre a situação.
Durante a ação, equipes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) coletaram depoimentos que indicaram maus-tratos e a insatisfação dos internos, muitos dos quais afirmaram não querer permanecer na unidade, que deveria funcionar apenas com internação voluntária. Também foi revelado que as ligações e visitas familiares eram monitoradas por funcionários do local.
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Além disso, o MPPB identificou que as prescrições médicas eram feitas por um profissional recém-formado, sem especialização em psiquiatria, e que a aplicação de medicamentos injetáveis era realizada por um auxiliar de enfermagem.
A operação foi realizada com o apoio da Secretaria Estadual de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Saúde, do Conselho Regional de Psicologia, da Secretaria de Ação Social do Conde, da Vigilância Sanitária municipal, além da Polícia Militar e Polícia Civil.
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